Projetos de Lei e Outras Proposições

Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)

Data da consulta: 22/11/2024 16:55:21



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Requerimento 085/2023

Identificação:
085/2023
Ementa/Assunto:
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à vossa presença, solicitar que se digne em atendimento a natureza deste documento, ouvida esta Casa de Leis.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 051/2023

Identificação:
051/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 049/2023

Identificação:
049/2023
Ementa/Assunto:
A colocação de iluminação pública nos espaços dos Cemitérios Municipais Bom Jesus e Santa Cecilia, os mesmos encontra-se às escuras com falta de manutenção e instalação de iluminação pública
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 047/2023

Identificação:
047/2023
Ementa/Assunto:
Solicitando que este providencie as cópias da folha de pagamento integral e a prestação de contas do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC).
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 044/2023

Identificação:
044/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA Itinga do Maranhão/MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 043/2023

Identificação:
043/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM Itinga do Maranhão/MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 042/2023

Identificação:
042/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – GILDACI COSTA SANTOS
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 041/2023

Identificação:
041/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 039/2023

Identificação:
039/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 033/2023

Identificação:
033/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão -MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações