Resoluções

Consulta realizada em: 11/24/2024 22:21:26

#	Gabinete				Ação
1		Resolução N 001/2024	Regulamenta a aplicação da lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 - nova lei de licitações e contratos (nllc) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	26/03/2024	Baixar
2		RESOLUÇÃO N 002/2024	REGULAMENTA, CRIA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DE ITINGA DO MARANHÃO “BARÃO DE COROATÁ”.	26/03/2024	Baixar
3		Resolução N 002.2019	Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão - MA e dá outras providências.	31/08/2023	Baixar
4		Resolução N 002/2023	Dispõe sobre a criação do Programa “Conheça o Legislativo” e dá outras providências.	05/06/2023	Baixar
5		Resolução N 003/2023	Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providências.	05/06/2023	Baixar
6		Resolução N 001/2023	Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão - Maranhão.	23/03/2023	Baixar
7	Fabiano Alves Bezerra	RESOLUÇÃO N.º 001/2023	Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão – Maranhão.	20/03/2023	Baixar