Projetos de Lei e Outras Proposições

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#	Tipo	Identificação	Ementa	Tipo de autoria	Autoria
1	Projeto de lei	014/2023	Vereador	Disciplina diretrizes para implantação do ‘Junho Violeta’ no âmbito do Município de Itinga do Maranhão.”	Tânia Fernandes Silva,
2	Projeto de lei	015/2023	Vereador	“Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providências.”	Tânia Fernandes Silva,
3	Projeto de lei	012/2023	Vereador	O Prefeito Municipal Lucio Flávio Araújo Oliveira. Faço saber que a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA, aprovou e eu	Tânia Fernandes Silva,
4	Projeto de lei	013/2023	Vereador	Art. 1° - Ficam instituídos como temas a serem abordados nas escolas municipais a partir do 6° (sexto) ano do ensino	Tânia Fernandes Silva,
5	Projeto de lei	011/2023	Vereador	Art. 1º - Institui a realização de cursos gratuitos para capacitação dos Professores e Servidores que tenham contato	Tânia Fernandes Silva,
6	Projeto de lei	008/2023	Vereador	Institui o plantão de funcionamento de vinte e quatro horas das farmácias para aquisição de medicamentos em caso de	Wilmax de Oliveira Reis,
7	Projeto de lei	009/2023	Vereador	Art. 1º Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Campo no Município	Tânia Fernandes Silva,
8	Projeto de lei	009/2023	Vereador	O POVO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:	Tânia Fernandes Silva,
9	Projeto de lei	005/2023	Vereador	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES	Wilmax de Oliveira Reis,
10	Projeto de lei	007/2023	Vereador	Dispõe sobre a criação do Museu Professor Frank Barros e dá outras providências.	Francisco das Chagas Nascimento,