Projetos de Lei e Outras Proposições

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#	Tipo	Identificação	Ementa	Tipo de autoria	Autoria
1	Indicação	073/2023	Vereador	Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA	Tânia Fernandes Silva,
2	Projeto de lei	014/2023	Vereador	Disciplina diretrizes para implantação do ‘Junho Violeta’ no âmbito do Município de Itinga do Maranhão.”	Tânia Fernandes Silva,
3	Requerimento	047/2023	Vereador	Solicitando que este providencie as cópias da folha de pagamento integral e a prestação de contas do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC).	Tânia Fernandes Silva,
4	Indicação	072/2023	Vereador	INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CÉLIO BRAZ, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.	Quedia Fabiana Viana Santos,
5	Projeto de lei	015/2023	Vereador	“Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providências.”	Tânia Fernandes Silva,
6	Requerimento	044/2023	Vereador	A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA Itinga do Maranhão/MA	Tânia Fernandes Silva,
7	Requerimento	043/2023	Vereador	A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM Itinga do Maranhão/MA	Tânia Fernandes Silva,
8	Requerimento	042/2023	Vereador	A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – GILDACI COSTA SANTOS	Tânia Fernandes Silva,
9	Requerimento	041/2023	Vereador	A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA	Tânia Fernandes Silva,
10	Requerimento	040/2023	Vereador	Secretaria de Infraestrutura, requerendo a construção de uma Praça Municipal no Bairro Jamile, Município de Itinga do Maranhã/MA.	Jadson Alves Carvalho,