Projetos de Lei e Outras Proposições

Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)

Data da consulta: 22/11/2024 13:07:26



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Requerimento 033/2023

Identificação:
033/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão -MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 032/2023

Identificação:
032/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão -MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 020/2023

Identificação:
020/2023
Ementa/Assunto:
A par de inicialmente cumprimentá-lo, venho, por intermédio deste, no uso das minhas atribuições legais, solicitar contratação de um profissional Assistente Social para o Hospital Municipal, Itinga do Maranhão/Maranhão
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 016/2023

Identificação:
016/2023
Ementa/Assunto:
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 019/2023

Identificação:
019/2023
Ementa/Assunto:
A par de inicialmente cumprimentá-lo, venho, por intermédio deste, no uso das minhas atribuições legais, solicitar informações sobre o andamento na execução das obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 011/2023

Identificação:
011/2023
Ementa/Assunto:
A par de cumprimentá-lo, venho, por intermédio deste, no uso de minhas atribuições Legais e Constitucionais, REQUERER a criação de uma Unidade da CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 050/2022

Identificação:
050/2022
Ementa/Assunto:
A par de cumprimentá-lo, venho por meio deste, nos termos regimentais e, no exercício das prerrogativas e atribuições que
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 024/2022

Identificação:
024/2022
Ementa/Assunto:
Requeiro a Mesa Diretora e ouvido o Soberano Plenário, que seja enviado o Expediente ao Prefeito Municipal
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 016/2022

Identificação:
016/2022
Ementa/Assunto:
O vereador infra-assinado no uso de suas atribuições, com fulcro no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 015/2022

Identificação:
015/2022
Ementa/Assunto:
Compete a Câmara solicitar o prefeito quaisquer informações sobre assuntos referentes a administração municipal. §1°- As informações serão solicitadas por requerimento, proposto por qualquer vereador.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações