Projetos de Lei e Outras Proposições
Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)
Data da consulta: 22/11/2024 13:02:41
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Requerimento 038/2023
- Identificação:
- 038/2023
- Ementa/Assunto:
- requerendo a construção de um portal na entrada da cidade de Itinga do Maranhão/Ma.
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 037/2023
- Identificação:
- 037/2023
- Ementa/Assunto:
- Iluminação Pública nas Avenidas Bernardo Sayão, Distrito de Cajuapara, nas Avenidas Bernardo Sayão, Povoado Paulistão e nas Avenidas Presidente Médici, Município de Itinga do Maranhão/Ma.
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 036/2023
- Identificação:
- 036/2023
- Ementa/Assunto:
- solicitando a construção de um Posto de Saúde Municipal, no Bairro Jamile, município de Itinga do Maranhão/MA.
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 035/2023
- Identificação:
- 035/2023
- Ementa/Assunto:
- solicitando a instalação de uma casa de acolhimento e apoio ao morador da Zona Rural na sede do município de Itinga do Maranhão/MA.
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Indicação 071/2023
- Identificação:
- 071/2023
- Ementa/Assunto:
- Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Indicação 070/2023
- Identificação:
- 070/2023
- Ementa/Assunto:
- Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Projeto de lei 012/2023
- Identificação:
- 012/2023
- Ementa/Assunto:
- O Prefeito Municipal Lucio Flávio Araújo Oliveira. Faço saber que a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA, aprovou e eu
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Indicação 069/2023
- Identificação:
- 069/2023
- Ementa/Assunto:
- Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Marrnhão-MA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 039/2023
- Identificação:
- 039/2023
- Ementa/Assunto:
- Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Projeto de lei 013/2023
- Identificação:
- 013/2023
- Ementa/Assunto:
- Art. 1° - Ficam instituídos como temas a serem abordados nas escolas municipais a partir do 6° (sexto) ano do ensino
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações