Projetos de Lei
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Projeto Nº 14/2025 - Autor: PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 014/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO, DEFINE A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARA 08/05/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do Nascimento Sim FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves Bezerra Sim NALDINHO ENFERMEIRO - Francinaldo dos Santos Rodrigues Oliveira Sim PR GREGORIO - Gregório Barbosa Gomes Sim PRETINHO SETIMO SELO - Jadson Alves Carvalho Sim NENENZIM DA FUNERÁRIA - Jailson Moraes de Brito Sim MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves Queiroz Sim RIVELINO DA PESCA - Rivelino da Silva de Sousa Sim ROGÊNIA BRITO - Rogênia Brito da Silva Sim RUBINHO - Rubens Paulo Teixeira da Silva Sim TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes Silva Sim -
Projeto Nº 13/2025 - Autor: TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes SilvaPROJETO DE LEI Nº 013/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio Integral às Mães Solo no Município de Itinga do Maranhão 05/05/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 12/2025 - Autor: MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves QueirozPROJETO DE LEI Nº 012/2025 - Institui o programa Parlamento Jovem no âmbito do Município 05/05/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 11/2025 - Autor: PR GREGORIO - Gregório Barbosa GomesPROJETO DE LEI Nº 011/2025 - Autoriza a utilização da leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares 05/05/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 10/2025 - Autor: TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes SilvaPROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio 30/04/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 10/2025 - Autor: TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes SilvaPROJETO DE LEI Nº 010/2025 - Dispõe sobre o Projeto da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretarias Municipais, intitulado “Saúde no Campo” levar atendimento de qualidade para as comunidades rurais 22/04/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 9/2025 - Autor: MAURA QUEIROZ - Mauramalia Rejane dos Santos Neves QueirozPROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Dispõe sobre “Redução de carga horária para servidores municipais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou que possuam filho, cônjuge ou dependente com deficiência (PCD) 02/04/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 8/2025 - Autor: TÂNIA FERNANDES - Tânia Fernandes SilvaPROJETO DE LEI Nº 008/2025 - Institui o Prêmio Mérito Educacional “Professor Destaque” e dá outras providências., e dá outras providências. 31/03/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 6/2025 - Autor: ADRIANO DO BOSCO - Adriano Rodrigues do NascimentoPROJETO DE LEI Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE ITINGA DO MARANHÃO – JEIMA, INCLUINDO ESCOLAS PARTICULARES E MUNICIPAIS, COM A REALIZAÇÃO DE ESPORTES DE QUADRA, PISTA E CAMPO 19/03/2025 Baixar Votação Nominal
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Projeto Nº 4/2025 - Autor: FABINHO COQUEIRAL - Fabiano Alves BezerraPROJETO DE LEI Nº 004/2025 - INSTITUI O DIA DO MOVELEIRO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO 19/03/2025 Baixar Votação Nominal
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