Projetos de Lei e Outras Proposições
Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)
Data da consulta: 22/11/2024 07:46:06
Exportar lista atual
Indicação 073/2023
- Identificação:
- 073/2023
- Ementa/Assunto:
- Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Projeto de lei 014/2023
- Identificação:
- 014/2023
- Ementa/Assunto:
- Disciplina diretrizes para implantação do ‘Junho Violeta’ no âmbito do Município de Itinga do Maranhão.”
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 047/2023
- Identificação:
- 047/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicitando que este providencie as cópias da folha de pagamento integral e a prestação de contas do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC).
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Indicação 072/2023
- Identificação:
- 072/2023
- Ementa/Assunto:
- INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CÉLIO BRAZ, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Projeto de lei 015/2023
- Identificação:
- 015/2023
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providências.”
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 044/2023
- Identificação:
- 044/2023
- Ementa/Assunto:
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA Itinga do Maranhão/MA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 043/2023
- Identificação:
- 043/2023
- Ementa/Assunto:
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM Itinga do Maranhão/MA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 042/2023
- Identificação:
- 042/2023
- Ementa/Assunto:
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – GILDACI COSTA SANTOS
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 041/2023
- Identificação:
- 041/2023
- Ementa/Assunto:
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações
Requerimento 040/2023
- Identificação:
- 040/2023
- Ementa/Assunto:
- Secretaria de Infraestrutura, requerendo a construção de uma Praça Municipal no Bairro Jamile, Município de Itinga do Maranhã/MA.
- Tipo de autoria
- Vereador
- Autoria:
- Situação:
- Tramitação encerrada
- Mais informações