Projetos de Lei e Outras Proposições

Acompanhe o andamento dos Projetos de Lei e Outras Proposições do Legislativo Municipal (Art. 7,V, da LAI.)

Data da consulta: 22/11/2024 07:46:06



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Indicação 073/2023

Identificação:
073/2023
Ementa/Assunto:
Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão-MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
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Projeto de lei 014/2023

Identificação:
014/2023
Ementa/Assunto:
Disciplina diretrizes para implantação do ‘Junho Violeta’ no âmbito do Município de Itinga do Maranhão.”
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 047/2023

Identificação:
047/2023
Ementa/Assunto:
Solicitando que este providencie as cópias da folha de pagamento integral e a prestação de contas do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC).
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Indicação 072/2023

Identificação:
072/2023
Ementa/Assunto:
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CÉLIO BRAZ, MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Projeto de lei 015/2023

Identificação:
015/2023
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providências.”
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 044/2023

Identificação:
044/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA Itinga do Maranhão/MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 043/2023

Identificação:
043/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ARLY BRENDA LIMA FRANCO JARDIM Itinga do Maranhão/MA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 042/2023

Identificação:
042/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – GILDACI COSTA SANTOS
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 041/2023

Identificação:
041/2023
Ementa/Assunto:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITINGA DO MARANHÃO - MA Senhora – ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações

Requerimento 040/2023

Identificação:
040/2023
Ementa/Assunto:
Secretaria de Infraestrutura, requerendo a construção de uma Praça Municipal no Bairro Jamile, Município de Itinga do Maranhã/MA.
Tipo de autoria
Vereador
Autoria:
Situação:
Tramitação encerrada
Mais informações