Projetos de Lei e Outras Proposições

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#	Tipo	Identificação	Ementa	Tipo de autoria	Autoria
1	Projeto de lei	011/2023	Vereador	Art. 1º - Institui a realização de cursos gratuitos para capacitação dos Professores e Servidores que tenham contato	Tânia Fernandes Silva,
2	Indicação	068/2023	Vereador	INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.	Tânia Fernandes Silva,
3	Indicação	067/2023	Vereador	INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALMEIDA PIMENTEL, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.	Tânia Fernandes Silva,
4	Indicação	066/2023	Vereador	INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO PIRES CHAVES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM AUDITÓRIO COBERTO NO PÁTIO NA LATERAL DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.	Tânia Fernandes Silva,
5	Requerimento	033/2023	Vereador	Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão -MA	Tânia Fernandes Silva,
6	Projeto de lei	008/2023	Vereador	Institui o plantão de funcionamento de vinte e quatro horas das farmácias para aquisição de medicamentos em caso de	Wilmax de Oliveira Reis,
7	Projeto de lei	009/2023	Vereador	Art. 1º Esta Lei disciplina diretrizes para implantação do Programa Saúde no Campo no Município	Tânia Fernandes Silva,
8	Projeto de lei	009/2023	Vereador	O POVO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:	Tânia Fernandes Silva,
9	Indicação	065/2023	Vereador	Ao Exmº. Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão/MA	Wilmax de Oliveira Reis,
10	Indicação	064/2023	Vereador	Ao Excelentíssimo Senhor Lúcio Flávio Araújo de Oliveira Prefeito do Município de Itinga do Maranhão	Wilmax de Oliveira Reis,