Projetos de Lei e Outras Proposições

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#	Tipo	Identificação	Ementa	Tipo de autoria	Autoria
1	Projeto de lei	005/2023	Vereador	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTORES	Wilmax de Oliveira Reis,
2	Projeto de lei	007/2023	Vereador	Dispõe sobre a criação do Museu Professor Frank Barros e dá outras providências.	Francisco das Chagas Nascimento,
3	Requerimento	032/2023	Vereador	Ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Alves Bezerra Presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão -MA	Tânia Fernandes Silva,
4	Indicação	063/2023	Vereador	Ao Excelentíssimo Senhor Lúcio Flávio Araújo de Oliveira Prefeito do Município de Itinga do Maranhão	Rogênia Brito da Silva,
5	Indicação	062/2023	Vereador	Ao Excelentíssimo Senhor Lúcio Flávio Araújo de Oliveira Prefeito do Município de Itinga do Maranhão	Rogênia Brito da Silva,
6	Projeto de Resolução	003/2023	Vereador	Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providências.	Francisco das Chagas Nascimento,
7	Projeto de lei	003/2023	Vereador	Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providências.	Francisco das Chagas Nascimento,
8	Requerimento	020/2023	Vereador	A par de inicialmente cumprimentá-lo, venho, por intermédio deste, no uso das minhas atribuições legais, solicitar contratação de um profissional Assistente Social para o Hospital Municipal, Itinga do Maranhão/Maranhão	Tânia Fernandes Silva,
9	Requerimento	016/2023	Vereador	A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência	Tânia Fernandes Silva,
10	Requerimento	019/2023	Vereador	A par de inicialmente cumprimentá-lo, venho, por intermédio deste, no uso das minhas atribuições legais, solicitar informações sobre o andamento na execução das obras das casas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município.	Tânia Fernandes Silva,