Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 408/2021 Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e suas alterações, bem como do plano salto de gestão do consorcio intermunicipal multimodal – CIM e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 407/2021 Autoriza o poder Executivo a receber, em doação com encargos, imóveis que especifica e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 406/2021 Institui a Taxa Florestal Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 405/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022/2025 e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 404/2021 Dispõe sobre denominação da Estrada Vicinal do Distrito de Cajuapara, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 403/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado a instalação da Secretaria de Infraestrutura, bem como centralizar toda logística de funcionamento da mesma. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 402/2021 Dispõe sobre a revisão anual salarial dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação no Município de Itinga do Maranhão e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 401/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação com ônus de terreno destinado a construção do Cemitério Municipal e da outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 400/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar de Itinga do Maranhão. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 399/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação da Secretaria de Infraestrutura, bem como centralizar toda logística de funcionamento da mesma. 00/00/0000 Baixar

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