Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 388/2021 Dispõe sobre alteração no Dia Municipal do Ecangelico e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 387/2021 Fica instituído o último final de semana do mês de Agosto para realização da Festa do Vaqueiro no Assentamento Monte Alegre, Zona Rural, Município de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 386/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 385/2021 Estabelecem as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em periodos de calamidade pública, no Municipio de Itinga do Maranhão/MA, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 384/2021 Modifica a Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 383/2020 Altera, no Municipio de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COP, prevista no Atigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 382/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercicio de 2021 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 381/2020 Institui a data base para recebimentos dos proventos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Itinga do Maranhão, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 380/2020 Dispõe sobre a execução do Hino de Itinga do Maranhão, nas Escolas Públicas e Privadas e Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 379/2020 Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva do Distrito de Cajuapara, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar

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