Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 368/2020 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVIRUS - COVID-19, E DÁ OUTR 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 367/2020 Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 366/2020 Institui medidas de transparência ativa no Município referente as ações de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 365/2020 Cria a feira livre municipal dos agricultores familiares e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 364/2020 Dispõe sobre a Conversão em Termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (SINTEEIMA) e o Município de Itinga do Maranhão, no ano de 2020 e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 363/2020 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Município de Itinga do Maranhão, no ano de 20 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 362/2020 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão, no ano de 2020 e dá outras pro 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 361/2020 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Município 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 360/2020 Dispõe sobre a criação, de cargo efetivo e alteração na Estrutura Administrativa e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 359/2020 Dispõe sobre a criação, a organização e a estrutura da Guarda Municipal de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar

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