Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 338/2019 Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, altera a Lei Municipal nº 268/2017, da forma que especifica e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 337/2019 Dispõe sobre a Criação da Secretaria de Regularização Fundiária, Publicação e titulação de Imóveis no Município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 336/2019 Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação/reflorestamento de Nascentes de Água e margens dos rios no âmbito municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, com finalidade de melhorar os recursos hídricos naturais, 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 335/2019 Dispõe sobre Emenda modificativa ao parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 056/2004 do Município de Itinga do Maranhão 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 334/2019 Dispõe sobre a Criação do Viveiro Municipal de Itinga do Maranhão LUIS PEREIRA MORENO e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 333/2019 Dispõe sobre a Regularização Fundiária, Publicação e Titulação de Imóveis do Município de Itinga do Maranhão e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 332/2019 Dispões sobre a transformação em via de mão única a Rua Açailândia, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 331/2019 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Monte Alegre. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 330/2019 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Município de Itinga do Maranhão no ano de 201 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 329/2019 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde (SINDITINGA) e o Município de Itinga do Maranhão no ano de 2019 e dá outras prov 00/00/0000 Baixar

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