Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 318/2019 Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do Sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no a 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no ano de 2017 e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sobre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos trabalhadores em Serviços de Saúde-SINDITINGA no anio de 2017 e dá outras providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sobre Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino em Itinga do Maranhão-SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão- SINTEEIMA no ano de 2017 e dá outras providência 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Regulamenta a Carteira de Identidade Estudantil e a meia entrada e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 021/2001, que dispôe sobre as Audiências Públicas previstas no artigo 9, §4º e 48, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências. 00/00/0000 Baixar

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