Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/2017 Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e imple 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispõe Sobre o Suas - Sistema Único de Assistência Social de Itinga do Maranhão E dá Outras Providencias 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Autorização para Aquisição de Imóvel Destinado a Instalação de Aterro Sanitário 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Código Ambiental de Itinga do Maranhão 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispõe Sobre O Plano Plurianual 2018/2021 -PPA 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 00/00/0000 Baixar

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