Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 356/2019 LEI Nº 356/2019 - Autoriza a contratar financiamento - PNAFM Baixar
  • Lei Nº 355/2019 LEI Nº 355/2019 - Dispõe sobre a Alteração do Artigo 69 da Lei Municipal 115/2009 e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 354/2019 LEI Nº 354/2019 - PROCEDIMENTOS DE VIOLENCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Baixar
  • Lei Nº 353/2019 LEI 353/2019 - Cria a estrutura da Procuradoria geral da Câmara municipal de Itinga do Maranhão, e dá outras providências. 11/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 352/2019 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 02/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 351/2019 LEI 351/2019 - DISPOE SOBRE, A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO DE, SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , 17/12/2019 Baixar
  • Lei Nº 350/2019 LEI 350/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Itinga do Maranhão, e dá outas providências.. 26/11/2019 Baixar
  • Lei Nº 349/2019 LEI Nº 349/2019 - ALTERAÇÃO DA LEI Nº 313/2018- SAUDE NA MESA Baixar
  • Lei Nº 348/2019 LEI Nº 348/2019 - AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA POLICIA MILITAR Baixar
  • Lei Nº 347/2019 LEI Nº 347/2019 - LOA 2020 Baixar

Noticias Recentes

Links