Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 328/2019 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Agentes de Combate as Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municí 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 327/2019 Dispõe sobre a conversão em termo de Acordo Coletivo celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento (SINTEEIMA) e o Município de Itinga do Maranhão e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 326/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 325/2019 Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 324/2019 Dispõe sobre denominação de órgão público - Creche Municipal - e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 323/2019 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 322/2019 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do próprio pedagógico, formação complementar dos professores da Rede Municipal de Ensino e adota outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 321/2019 Altera a Lei nº 113, de 22 de dezembro de 2009, que fixa valores de diárias para agentes políticos, servidores e conselheiros municipais e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 320/2019 Denomina órgão Público Municipal e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 319/2019 Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar

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