Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sobre Criação da Escola Técnica Municipal em Agropecuária. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sobre permissão e regulamentação do transporte exclusivo de passageiros, encomendas,locação e fretamento em táxi convencional, táxi lotação e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Estabelece Diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em Estabelecimentos de Ensino do Município de Itinga do Maranhão e Selo ESCOLA CONSCIENTE e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da regional de Açailândia(SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários e Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) no ano de 2017 e dá outras providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2017 Dispôe sonbre a Conversão em lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Combate as Endemias da regional do sul do Maranhão (SINTRACE-R.SUL/MA) no 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2016 DISPÔE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2016 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRIENIO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/2016 Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Ação e Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itinga do Maranhão e dá outras providências 00/00/0000 Baixar

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