Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/472 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/471 Institui o plantão de funcionamento de vinte e quatro horas das farmácias para aquisição de medicamentos em caso de urgência no município de Itinga do Maranhão e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/470 Autoriza o poder executivo a realizar estudo técnico e a implantação de ondulações transversais (quebra-molas) como redutores de velocidade em todos os quarteirões em que se localizarem escolas públicas e particulares no município de Itinga do Maranhão – 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/469 Autoriza o Poder Executivo a adquiri os imóveis destinados ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/468 Dispõe sobre a criação do Museu Professor Frank Barros, e dá outras providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/467 Dispõe sobre a regulamentação da profissão optometrista e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/466 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, imóvel urbano de propriedade do município de Itinga do Maranhão, em favor da SEFAZ –Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/445 Da nova redação a dispositivos e artigos da Lei Municipal nº 416/2021 - Plano Diretor do Município de Itinga do Maranhão, atualizado e revisado e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/430 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/429 Dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria Municipal. 00/00/0000 Baixar

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