Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Extingue e cria cargos em comissão e cargos efetivos no Quadro dos Cargos em Comissão e Efetivo da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, constante na Lei nº 117/2009, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe o patrocinio a eventos de interesse público do Município, como campeonatos esportivos, congressos, feiras, festivais, seminários, eventos culturais e afins, que promovam o desenvolvimento socioeconômico serão regulamentados por esta Lei e dá outras 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel especifico destinado a instalação da sede da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Acrecenta inciso do artigo 67 da Lei Municipal 143/2010 - Código Tributário Municipal 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Transferência condicionada de Renda - Programa Saúde na Mesa, concedendo ajuda de custo as Pessoas de baixa renda residentes no Município de Itinga do Maranhão como complemento ao Programa Bolsa Família 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar

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