Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a implantação no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão, o Baile Sonho de Menina e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Iluminação Publica - FUNDIP e do Conselho Municipal de Iluminação Pública - CMIP e dá outras providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos ou transações e estabelece as diretrizes a serem observadas quanto à sua realização para prevenir ou terminar litígios inclusive judiciais e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 LOA 2019 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Acrescenta os artigos 27 - A e 27 - B na Lei Municipal 019/1998 e dá outras providências. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar

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