Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a denominação do Palácio Vereador Gedeon Almeida Silva, o edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão e dá outras providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Cria e Denomina Nome para o Posto de Saúde da Vila Paulistão 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Cria e denomina nome para a Escola da rede Pública Municipal 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a Criação de Programas de Atendimento à População Carente 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar

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