Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Ministério Público do Estado do Maranhão, para instalação da sede da Promotoria no Município, doação está fundamentada no interesse publico e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional especial junto ao Orçamento do Municipio de Itinga do Maranhão para o exercício de 2018. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Maranhão, para uso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providencias. 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar

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