Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Torna de Utilidade pública a FORJOVEST - Força Jovem estudantil de Itinga 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 201 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras prov 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providenc 00/00/0000 Baixar
  • Lei Nº 0/0 Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 00/00/0000 Baixar

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