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add_circle_outline Legislação

Leis Municipais

Consulta realizada em: 11/25/2024 00:35:34

# Lei Nº Objeto Ação
1 Nº: 033 de 1998 - Abre Crédito Especial no orçamento de 1998 Baixar
2 Nº: 032 de 1997 - Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério Baixar
3 Nº: 031 de 1997 - torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da vila São Sebastião do Cajuapara em Itinga Baixar
4 Nº: 030 de 1997 - Estima Recfeita e Fixa a Despesa para 1998 Baixar
5 Nº: 029 de 1997 - Doação der uma área pertencente ao Patrimônio Municipal Baixar
6 Nº: 028 de 1997 - Dispões sobre Autorização para Aquisição Atraves de Doação de um Lote de Terras Baixar
7 Nº: 027 de 1997 - Estatuto do Magistério Público Municipal de Itinga do Maranhão Baixar
8 Nº: 026 de 1997 - Cria e Denomina as Escolas das Rede Pública Municipal Baixar
9 Nº: 025 de 1997 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar para Construção do Centro Administrativo Municipal Baixar
10 Nº: 024 de 1997 - Autoriza o Executivo a não fazer Concessão para a Exploração dos Serviços Baixar
11 Nº: 023 de 1997 - Cria a Companhia Municipal de Água e Esgoto Baixar
12 Nº: 022 de 1997 - Normas para a Criação dos Símbolos Oficiais do Municipio Baixar
13 Nº: 021 de 1997 - Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Familias Carente de itinga do Maranhão Baixar
14 Nº: 020 de 1997 - Torna de Utilidade Pública a Organização Educacional João XXIII (Obra social Madre Luiza) Baixar
15 Nº: 019 de 1997 - Torna de Utilidade Pública Clube Comunitário de Mães de Itinga do Maranhão Baixar
16 Nº: 018 de 1997 - torna de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Povoado de Cajuapara Baixar
17 Nº: 017 de 1997 - Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Paulistão Baixar
18 Nº: 016 de 1997 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Emanuela de itinga do Maranhão Baixar
19 Nº: 015 de 1997 - torna de Utilidade Pública a Escola comunitária Saõ João Batista, Pertencente a AMBC Baixar
20 Nº: 014 de 1997 - Regulamenta o Serviço de Taxi Baixar
21 Nº: 013 de 1997 - Metas e Prioridades da Administração Pública e fixa as Diretizes Orçamentárias para o 1998 Baixar
22 Nº: 012 de 1997 - torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Coqueiral Baixar
23 Nº: 011 de 1997 - Cria a Unidade de Ensino de 2º Grau na Rede Municipal Baixar
24 Nº: 010 de 1997 - Politica de Atendimento às Pessoas Passíves do Uso de Entorpecentes Baixar
25 Nº: 009 de 1997 - Fundo Municipal de Saúde Baixar