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Leis Municipais

Consulta realizada em: 11/25/2024 02:22:51

# Lei Nº Objeto Ação
1 LEI Nº 303 Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores dos Bairros Jardim Planalto e Parque Primavera - AMORA Baixar
2 LEI Nº 301 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias Baixar
3 LEI Nº 301 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias Baixar
4 LEI Nº 300 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Agentes de Endemias da Regional do Sul do Maranhão (SINTRACE) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. Baixar
5 LEI Nº 299 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Municipio de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Açailândia (SACSDRA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providências. Baixar
6 LEI Nº 298 Dispõe sobre a Conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços em Saúde( SINDITINGA) e o Municipio de Itinga do Maranhão no ano de 2018 e dá outras providencias . Baixar
7 LEI Nº 297 Dispõe sobre a conversão em Lei do Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o o Município de Itinga do Maranhão e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Itinga do Maranhão(SINTEEIMA) no ano de 2018 e dá outras providencias. Baixar
8 Lei Nº 296 Dispõe sobre a denominação do "Palácio Vereador Gedeon Almeida Silva", o edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão e dá outras providências Baixar
9 Lei Nº 295 Torna de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes de Itinga do Maranhão - AEIMA e dá Outras Providências Baixar
10 Lei Nº 294/2017 Torna de Utilidade Publica o Instituto Pátria Amada e dá Outras Providências. Baixar
11 Lei Nº 293/2017 Dispõe Sobre a Atualização da Unidade Fiscal Municipal (Ufm) e dá Outras Providências Baixar
12 Lei Nº 292/2017 Institui o Programa de Parcerias Publico Privadas e dá Outras Providências Baixar
13 Lei Nº 291/2017 LOA 2018 - Estima A Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 2018 e da Outras Providencias Baixar
14 LEI Nº 289 FICA PROIBIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITINGA DO MARANHÃO O CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO Baixar
15 Lei Nº 288/2017 Autoriza a Firma Termo de Liquidação E/Ou Renegociação de Divida dos Pequenos Produtos Rurais de Itinga Junto Banco do Nordeste Baixar
16 Lei Nº 287/2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itinga do Maranhão> Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Baixar
17 Lei Nº 286/2017 Dispõe Sobre o Suas - Sistema Único de Assistência Social de Itinga do Maranhão E dá Outras Providencias Baixar
18 Lei Nº 285/2017 Autorização para Aquisição de Imóvel Destinado a Instalação de Aterro Sanitário Baixar
19 Lei Nº 284 Altera o Código Tributário Municipal Baixar
20 Lei Nº 283/2017 de 2017 Código Ambiental de Itinga do Maranhão Baixar
21 Lei Nº 282/2017 de 2017 Dispõe Sobre O Plano Plurianual 2018/2021 -PPA Baixar
22 Lei Nº 281/2017 de 2017 LDO 2018 - Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 Baixar
23 LEI N°280 DE 17 DE JULHO DE 2017 Ratifica o Protocolo de Intenções do consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodias do Maranhão-COMEFC bem como suas alterações. Baixar
24 Lei Nº 279/2017 de 21 de Junho de 2017 Dispôe sobre Criação da Escola Técnica Municipal em Agropecuária. Baixar
25 Lei Nº 278/2017 de 21 de Junho de 2017 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências. Baixar